| 2025 | 1370 | Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 18 de julho de 2025. | 18/07/2025 |  |
| 2025 | 1369 | Dispõe sobre a alteração da data da IX Conferência Municipal de Saúde de Turiúba | 03/07/2025 | |
| 2025 | 1368 | Convoca a IX Conferência Municipal de Saúde de Turiúba | 26/06/2025 | |
| 2025 | 1367 | Dispõe sobre a alteração da data da convocação da 12 Conferência Municipal de Assistência Social. | 23/06/2025 | |
| 2025 | 1366 | Abre no orçamento vigente crédito adicional ESPECIAL e da outras providências | 18/06/2025 | |
| 2025 | 1365 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências | 17/06/2025 | |
| 2025 | 1364 | Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 20 de junho de 2025. | 16/06/2025 | |
| 2025 | 1363 | Dispõe sobre a convocação da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social | 13/06/2025 | |
| 2025 | 1362 | Abre no orçamento vigente crédito adicional ESPECIAL e da outras providências | 10/06/2025 | |
| 2025 | 1361 | Convoca a 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Turiúba e a outras providências | 26/05/2025 | |
| 2025 | 1360 | Abre no orçamento vigente crédito adicional ESPECIAL e da outras providências | 23/05/2025 | |
| 2025 | 1359 | Abre no orçamento vigente crédito adicional ESPECIAL e da outras providências | 23/05/2025 | |
| 2025 | 1358 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências | 22/05/2025 | |
| 2025 | 1357 | Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 02 de maio de 2025. | 29/04/2025 | |
| 2025 | 1356 | Abre no orçamento vigente crédito adicional ESPECIAL e da outras providências | 28/04/2025 | |
| 2025 | 1355 | Reformula-se o Regimento Interno com as atribuições designas ao Comitê de Investimentos em conformidade com o ATO DE REFORMULAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS | 14/04/2025 | |
| 2025 | 1354 | Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 17 de abril de 2025. | 17/04/2025 | |
| 2025 | 1353 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências | 07/03/2025 | |
| 2025 | 1352 | Fica Decretada a Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição do Servidor Municipal. | 10/03/2025 | |
| 2025 | 1351 | Formaliza a adesão do Município de Turiúba estado de São Paulo ao projeto Facilita SP | 07/03/2025 | |
| 2025 | 1350 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências | 17/02/2025 | |
| 2025 | 1349 | Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais. | 25/02/2025 | |
| 2025 | 1348 | Dispõe sobre o uso de aparelho celulares e outros dispositivos eletrônicos nas unidades escolares | 20/02/2025 | |
| 2025 | 1347 | Regulamenta Lei 13.133 | 19/02/2025 | |
| 2025 | 1346 | Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação parte ideal do imóvel rural registrado sob matrícula n.º 9623 junto ao Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Buritama | 17/02/2025 | |
| 2025 | 1345 | Abre no orçamento vigente crédito adicional ESPECIAL e da outras providências | 04/02/2025 | |
| 2025 | 1344 | Indica a Tesoureira da Prefeitura Municipal de Turiuba nomeada através da Portaria nº 4561/2025. | 03/02/2025 | |
| 2025 | 1343 | Abre no orçamento vigente crédito adicional ESPECIAL e da outras providências | 14/01/2025 | |
| 2025 | 1342 | Dispõe sobre o horário de funcionamento do velório do Município de Turiúba | 14/01/2025 | |
| 2025 | 1341 | Indica o Prefeito e o Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Turiuba, responsáveis pelos pagamentos à conta do Instituto de Previdência do Município - “IPREMT”. | 07/01/2025 | |
| 2025 | 1340 | Dispõe sobre a suspensão do pagamento de débitos inscritos em restos a pagar referente ao exercício de 2024 e dá outras providencias. | 07/01/2025 | |
| 2025 | 1339 | Indica o Prefeito Municipal de Turiuba como representante da Unidade Gestora e responsável pelo Instituto de Previdência do Município - RPPS em extinção. | 02/01/2025 | |
| 2025 | 1338 | Dispõe sobre o horário de funcionamento nas repartições públicas municipais no dia 01 de janeiro de 2025. | 01/01/2025 | |
| 2020 | 1073 | CALAMIDADE PÚBLICA | 12/08/2020 | |